5006870-61.2026.8.01.0001

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

MARIA LUIZA LIMA DE SOUZA

CPF 307.***.***-82

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

KETLEM OLIVEIRA DA ROCHA

OAB/AC 5478•Representa: ATIVO

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE 30348•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 13

30/04/2026, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 13

29/04/2026, 02:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

29/04/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5006870-61.2026.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresen

29/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 07:59

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (CE030348 - JOÃO VITOR CHAVES MARQUES)

14/04/2026, 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

01/04/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 6

30/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 6

27/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Maria Luiza Lima de SouzaRéu:Banco Pan S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA LUIZA LIMA DE SOUZA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: KETLEM OLIVEIRA DA ROCHA (OAB AC005478)</td></tr></table></b></br><p align="center">DECISÃO</p></br>Maria Luiza Lima de Souza ajuizou ação contra Banco Pan S.A, alegando ter celebrado contrato de mútuo junto ao réu, sendo disponibilizado R$2.000,00 em sua conta b /DECISÃO - <b>Autos: 5006870-61.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 17:52

Não Concedida a Medida Liminar

26/03/2026, 17:52

Conclusos para decisão

20/03/2026, 08:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 07:59