5006887-97.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte TerrestreContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 20.241,62

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ANGELA MARIA GUIMARAES DE SOUZA

CPF 217.***.***-91

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUIZ SILVA FRANKLIN DE QUEIROZ

OAB/BA 37303•Representa: ATIVO

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

15/04/2026, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

11/04/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

07/04/2026, 01:02

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SP267258 - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)

06/04/2026, 06:14

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 11

01/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 11

31/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Angela Maria Guimaraes de SouzaRéu:Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a.</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align=" /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5006887-97.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 12:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

30/03/2026, 12:32

Conclusos para decisão

27/03/2026, 08:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

27/03/2026, 01:01

Juntada de Petição

26/03/2026, 19:25

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 4

19/03/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5006887-97.2026.8.01.0001 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 17/03/2026.

19/03/2026, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2026, 09:15

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 12:32