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0002521-71.2024.8.01.0001
Inquérito PolicialFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Rio Branco
Partes do Processo
DANIEL NOBRE FERNANDES
CPF 516.***.***-00
ANTONIO FRANCISCO NEPOMUCENO DE ARAUJO
CPF 434.***.***-87
Advogados / Representantes
FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO
OAB/AC 777•Representa: PASSIVO
FABIANO MAFFINI
OAB/AC 3013•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Recebidos os autos
04/05/2026, 08:30Mero expediente
04/05/2026, 08:30Conclusos para decisão
30/04/2026, 09:32Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2026, 08:45Expedição de Certidão.
18/04/2026, 11:48Expedição de Certidão.
07/04/2026, 13:47Ato ordinatório
07/04/2026, 13:46Publicado ato_publicado em 18/03/2026.
18/03/2026, 01:10Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC), ADV: FABIANO MAFFINI (OAB 3013/AC) - Processo 0002521-71.2024.8.01.0001 - Inquérito Policial - Furto - INDICIADO: B1Daniel Nobre FernandesB0 - Dessa forma, REVOGO o acordo de não persecução penal anteriormente homologado (fls. 110/111), determinando o regular prosseguimento da ação penal, ativando-se a presente ação penal. Considerando que a denúncia já foi recebida e o acusado devidamente citado (fl. 55), intime-se a defesa do denuncia
18/03/2026, 00:00Expedida/Certificada
17/03/2026, 14:09Processo Reativado
17/03/2026, 14:08Recebidos os autos
16/03/2026, 08:17Decisão Interlocutória de Mérito
16/03/2026, 08:17Conclusos para decisão
09/03/2026, 08:10Juntada de Petição de Petição inicial
23/02/2026, 11:18Documentos
Ato Ordinatório
•22/04/2024, 10:04
Interlocutória
•22/04/2024, 10:05
Ato Ordinatório
•22/04/2024, 10:05
Despacho
•22/04/2024, 10:07
Interlocutória
•22/04/2024, 10:08
Ato Ordinatório
•22/04/2024, 10:09
Despacho
•22/04/2024, 10:10
Ato Ordinatório
•22/04/2024, 10:11
Despacho
•22/04/2024, 10:12
Ato Ordinatório
•22/04/2024, 10:13
Ato Ordinatório
•22/04/2024, 10:13
Ato Ordinatório
•22/04/2024, 10:13
Ata de Audiência (Outras)
•22/04/2024, 10:16
Ata de Audiência (Outras)
•22/04/2024, 10:16
Ato Ordinatório
•22/04/2024, 10:21