Voltar para busca
5006924-27.2026.8.01.0001
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo do Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
FRANCISCO LUZIEL CUNHA DE CARVALHO
CPF 577.***.***-34
ROSINEIDE CARVALHO BERNARDINO
CPF 003.***.***-38
Advogados / Representantes
JEISON FARIAS DA SILVA
OAB/AC 4496•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/04/2026, 01:02Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 4
16/04/2026, 02:32Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 4
15/04/2026, 02:16Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5006924-27.2026.8.01.0001 Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Querelante:Francisco Luziel Cunha de CarvalhoQuerelado:Rosineide Carvalho Bernardino</b></section> <
15/04/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2026, 16:35Vista ao MP
14/04/2026, 16:35Conclusos para despacho
20/03/2026, 12:01Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5006924-27.2026.8.01.0001 distribuido para Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco na data de 17/03/2026.
19/03/2026, 00:00Distribuído por sorteio
17/03/2026, 09:42Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•14/04/2026, 16:35