5006979-75.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

LENILDA DE PAIVA BRANDAO

CPF 698.***.***-87

Autor

RAFAELA MONIQUE GOMES SOARES

CPF 672.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GOMES PEREIRA

OAB/AC 3892•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/04/2026, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

09/04/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 12

07/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 12

06/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Lenilda de Paiva BrandaoRéu:Rafaela Monique Gomes Soares</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: LENILDA DE PAIVA BRANDAO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO GOMES PEREIRA (OAB AC003892)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, nos termos do art. 303, § 6º, do Código de Processo Civil, <b>Autos: 5006979-75.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL INDEFIRO a petição inicial e, com fundamento no art. 485, inciso

06/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 09:42

Indeferida a petição inicial

01/04/2026, 09:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

01/04/2026, 01:02

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 01:02

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 6

24/03/2026, 02:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 6

23/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5006979-75.2026.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p><span>Dou a parte<strong> </strong><strong><strong><span>LENILDA DE PAIVA BRANDAO</span></strong> </strong>por intimada

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2026, 22:56

Ato ordinatório praticado

21/03/2026, 22:56

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5006979-75.2026.8.01.0001 distribuido para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Rio Branco na data de 17/03/2026.

19/03/2026, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2026, 22:56

SENTENÇA

•01/04/2026, 09:42