5000290-06.2026.8.01.0004

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 41.780,21

Orgao julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia - Cível

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA

CPF 019.***.***-66

Autor

DETRAN-AC - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ 01.***.***.0001-43

Reu

KLEBER MOREIRA DA SILVA

CPF 039.***.***-75

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ MÁRIO LUIGI JÚNIOR

OAB/AC 3791•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 14

06/05/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Maria de Fatima Oliveira da SilvaAdvogado(a):Luiz Mario Luigi Junior (OAB: Ac003791)Réu:Departamento Estadual de Trânsito - Detran/AcRéu:Kleber Moreira da Silva</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUIZ MARIO LUIGI JUNIOR (OAB AC003791)</td></tr></table></b></br><p align="center">DECISÃO</p></br>Sendo assim, atendidos os requisitos es /DECISÃO - <b>Autos: 5000290-06.2026.8.01.0004 Classe: Procedimento Comum Cível

06/05/2026, 00:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

05/05/2026, 13:45

Expedição de mandado - EPTCEMAN

05/05/2026, 13:45

Não Concedida a Medida Liminar

05/05/2026, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 10:29

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 12

05/05/2026, 10:29

Conclusos para decisão

14/04/2026, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

31/03/2026, 15:28

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 7

23/03/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 7

20/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Maria de Fatima Oliveira da SilvaAdvogado(a):Luiz Mario Luigi Junior (OAB: Ac003791)Réu:Kleber Moreira da Silva E Outro</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUIZ MARIO LUIGI JUNIOR (OAB AC003791)</td></tr></table></b></br><p align="center">DECISÃO</p></br>Isto posto, /DECISÃO - <b>Autos: 5000290-06.2026.8.01.0004 Classe: Procedimento Comum Cível INTIME-SE a parte requerente, por meio de seu advogado, para, no pra

20/03/2026, 00:00

Determinada a emenda inicial

19/03/2026, 18:21

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 5

19/03/2026, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

19/03/2026, 18:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 10:29