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5007030-86.2026.8.01.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo do Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
MARCELO SPINA ORTIZ
CPF 589.***.***-25
Autor
MARIA DE FATIMA LIBANIO DA SILVA ORTIZ
CPF 779.***.***-15
Reu
Advogados / Representantes
MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES DE SOUZA
OAB/AC 746•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

09/05/2026, 01:02

Juntada - Boleto Gerado - Custas Iniciais: Guia(s) de recolhimento gerada(s): <a target="_blank" href="https://cobranca-api.tjac.jus.br/visualizar-cobranca/af8f87f4-3d1f-40b9-a3d1-d991f6e56594">8100005458</a> - MARCELO SPINA ORTIZ

08/05/2026, 10:02

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 6

28/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 6

27/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICI&Aacute;RIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5007030-86.2026.8.01.0001 Classe: Crimes de Cal&uacute;nia, Inj&uacute;ria e Difama&ccedil;&atilde;o de Compet&ecirc;ncia do Juiz Singular Querelante:Marcelo Spina OrtizQuerelado:Maria de Fatima Libanio da Silva Ortiz</b></section> <sectio

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2026, 11:33

Despacho

24/04/2026, 11:33

Conclusos para despacho

20/03/2026, 11:50

Juntada - Peças Digitalizadas

19/03/2026, 13:43

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5007030-86.2026.8.01.0001 distribuido para Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco na data de 17/03/2026.

19/03/2026, 00:00

Juntada de Petição - MARCELO SPINA ORTIZ (AC000746 - MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES DE SOUZA)

18/03/2026, 18:26

Distribuído por sorteio

17/03/2026, 22:41
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•24/04/2026, 11:33