0700913-14.2025.8.01.0081

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

Em segredo de justiça

Autor

RAINILSON ALVES RODRIGUES

CPF 011.***.***-18

Reu

JUVENAL CARIAS DE SOUZA

CPF 996.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO CARVALHO PACHECO

OAB/RJ 134019•Representa: PASSIVO

ANNA LAURA DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/AC 6759•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

07/05/2026, 15:38

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 15:08

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 13:47

Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2026 10:00:00, 2ª Vara da Infância e da Juventude.

24/04/2026, 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/03/2026, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1J.P.B0 - AUTOR: B1Justiça PúblicaB0 - DENUNCIADO: B1Rainilson Alves RodriguesB0 e outro - Habilite-se a r. Advogada constituída a p. 78 e anexo, e confira-se-lhe o prazo de 10 dias para defesa prévia. Intimação - ADV: ANNA LAURA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 6759/AC) - Processo 0700913-14.2025.8.01.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - Intime-se.

20/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 11:34

Ato ordinatório

19/03/2026, 10:22

Expedida/Certificada

19/03/2026, 10:20

Recebidos os autos

18/03/2026, 15:54

Mero expediente

18/03/2026, 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/03/2026, 12:34

Conclusos para despacho

17/03/2026, 12:11

Juntada de Mandado

17/03/2026, 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2026, 12:09

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 07:15

Interlocutória

•05/01/2026, 20:12

Despacho

•18/03/2026, 15:54

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 10:22