1000529-90.2026.8.01.0000

Habeas Corpus CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Denise Castelo Bonfim

Partes do Processo

ITAMAR NASCIMENTO SILVA

CPF 022.***.***-50

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA ESTADUAL DO JUIZ DAS GARANTIAS

Reu

JOSE DA CRUZ SILVA DA COSTA FILHO

CPF 083.***.***-09

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ITAMAR NASCIMENTO SILVA

OAB/AC 6848•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 09:04

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Itamar Nascimento Silva Advogado: Itamar Nascimento Silva Paciente: José da Cruz Silva da Costa Filho Impetrado: Juízo de Direito da Vara Estadual do Juiz das Garantias - CONSTITUCIONAL. PE Julgados - SESSÃO DE JULGAMENTO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) CÂMARA CRIMINAL, REALIZADA ENTRE 8 DE ABRIL DE 2026 E 15 DE ABRIL DE 2026 1000529-90.2026.8.01.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Habeas Corpus Criminal - Relator Denise Bonfim -

29/04/2026, 00:00

Transitado em Julgado em "data"

28/04/2026, 11:45

Juntada de Petição de Parecer

17/04/2026, 14:10

Juntada de Outros documentos

17/04/2026, 14:10

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 10:10

Ato ordinatório

14/04/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 09:02

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 11:59

Publicado ato_publicado em 11/04/2026.

11/04/2026, 07:00

Denegado o Habeas Corpus

10/04/2026, 18:14

Conclusos para decisão

08/04/2026, 07:57

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 07:55

Para Julgamento

01/04/2026, 07:43

Documentos

Interlocutória

•18/03/2026, 12:35

TipoProcessoDocumento#22

•31/03/2026, 17:38

TipoProcessoDocumento#22

•10/04/2026, 18:14