5000436-50.2026.8.01.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2026

Valor da Causa

R$ 16.300,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasiléia - JEC

Partes do Processo

ISABELLE MAIA E SILVA

CPF 069.***.***-73

Autor

CIRLONE MAIA DA SILVA

CPF 322.***.***-34

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALEXANDRE MAIA

OAB/AC 5497•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32

08/05/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32

07/05/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Isabelle Maia E SilvaAutor:Cirlone Maia da SilvaRéu:Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: ISABELLE MAIA E SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CARLOS ALEXANDRE MAIA (OAB AC005497)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: CIRLONE MAIA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CARLOS ALEXANDRE MAIA (OAB AC005497)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: AZUL LINHA <b>Autos: 5000436-50.2026.8.01.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

07/05/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

06/05/2026, 14:50

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 28

06/05/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 14:50

Decisão - Juiz Leigo

06/05/2026, 14:46

Conclusos para julgamento

03/05/2026, 09:57

Decisão - Juiz Leigo

29/04/2026, 10:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 8 e 12

10/04/2026, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 12 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 13 e 14

07/04/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência Tácita

03/04/2026, 23:59

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 13, 14

01/04/2026, 02:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 11:25

SENTENÇA

•06/05/2026, 14:50