5001085-18.2026.8.01.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

ROBERTO TALMA OLIVEIRA CAVALCANTE

CPF 064.***.***-11

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL CASSIANO DOS SANTOS

OAB/SP 466766•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala 1 - Conciliação, Instrução e Julgamento - 05/05/2026 09:00. Refer. Evento 3

05/05/2026, 10:18

Juntada de Petição

04/05/2026, 12:55

Juntada de Petição

30/04/2026, 06:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

16/04/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

10/04/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

02/04/2026, 01:02

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (AC005319 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO)

31/03/2026, 07:43

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 13

31/03/2026, 02:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico

30/03/2026, 17:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 13

30/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Roberto Talma Oliveira CavalcanteRéu:Gol Linhas Aereas S.a.</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p><span><strong>DESPACHO/DECIS&Ati /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>Juizado Especial Cível de Cruzeiro do Sul</p> </section> <section><b>Autos: 5001085-18.2026.8.01.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

30/03/2026, 00:00

Deferido o pedido

29/03/2026, 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/03/2026, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2026, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

27/03/2026, 01:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2026, 08:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2026, 14:45