5007299-28.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2026

Valor da Causa

R$ 24.330,27

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

IANE MARIA DE FREITAS LIMA

CPF 026.***.***-00

Autor

VINICIUS FEITOSA DE LIMA

CPF 053.***.***-70

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

OTAVIO FERREIRA TUFIC DE SOUZA

OAB/AC 6057•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

08/04/2026, 01:02

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (AC005319 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO)

07/04/2026, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência Tácita

02/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

27/03/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 13, 14

25/03/2026, 02:31

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 4, 5

24/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 13, 14

24/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Iane Maria de Freitas LimaAutor:Vinicius Feitosa de LimaRéu:Gol Linhas Aereas S.a.</b></section> <section> <p align="center"> </p /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5007299-28.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 10:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

23/03/2026, 10:30

Conclusos para decisão

23/03/2026, 09:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 4, 5

23/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5007299-28.2026.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>Dá as partes <span>IANE MARIA DE FREITAS LIMA</span> e <span>VINICIUS FEITOSA DE LIMA</span>para, no

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5007299-28.2026.8.01.0001 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 19/03/2026.

23/03/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/03/2026, 14:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2026, 07:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 10:30