5007549-61.2026.8.01.0001

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2026

Valor da Causa

R$ 160.733,04

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

AILA MARIA GUIMARAES DE OLIVEIRA

CPF 444.***.***-68

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIO BRANCO - RBPREV

CNPJ 17.***.***.0001-94

Reu

Advogados / Representantes

ROSIVANE DE OLIVEIRA GALVÃO

OAB/AC 6676•Representa: ATIVO

MARIA CONSTANCIA OLIVEIRA DA CONCEICAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

06/05/2026, 22:02

Juntada de Petição

05/05/2026, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/05/2026, 12:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50004253020268010000/TJAC

29/04/2026, 08:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50004253020268010000/TJAC

29/04/2026, 08:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

29/04/2026, 01:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50004253020268010000/TJAC

28/04/2026, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8 - Ciência Tácita

12/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/04/2026, 08:32

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 6

07/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 6

06/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Aila Maria Guimaraes de OliveiraRéu:Instituto de Previdência de Rio Branco - Rbprev</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p a /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5007549-61.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível

06/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 12:40

Decisão interlocutória

02/04/2026, 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/04/2026, 12:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2026, 12:40