0700085-59.2024.8.01.0014

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 28.472,87

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

LUZIVAN GOMES DOS SANTOS

CPF 047.***.***-03

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Luzivan Gomes dos SantosB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Provimento COGER nº 10/2025. O referido pedido deverá estar aco Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700085-59.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

24/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/03/2026, 08:03

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:06

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 09:05

Transitado em Julgado em 18/03/2026

18/03/2026, 09:02

Processo Reativado

18/03/2026, 09:02

Juntada de Acórdão

18/03/2026, 08:58

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

26/02/2025, 10:33

Juntada de Outros Documentos

26/02/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 02:01

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 11:09

Ato ordinatório

06/11/2024, 09:20

Documentos

Interlocutória

•05/02/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 14:49

CARIMBO

•07/10/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 09:20

ACÓRDÃO

•18/03/2026, 08:58

ACÓRDÃO

•18/03/2026, 08:58

ACÓRDÃO

•18/03/2026, 08:58

ACÓRDÃO

•18/03/2026, 08:58

ACÓRDÃO

•18/03/2026, 08:58

ACÓRDÃO

•18/03/2026, 08:58

ACÓRDÃO

•18/03/2026, 08:58

ACÓRDÃO

•18/03/2026, 08:58

ACÓRDÃO

•18/03/2026, 08:58

ACÓRDÃO

•18/03/2026, 08:58