0700671-67.2022.8.01.0014

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2022

Valor da Causa

R$ 25.080,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

DANIEL ARCHANJO DA SILVA

CPF 635.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CLEIBER MENDES DE FREITAS

OAB/AC 5905•Representa: ATIVO

MARCOS PAULO PEREIRA GOMES

OAB/AC 4566•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 13:08

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 13:08

Processo Reativado

25/03/2026, 09:20

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Daniel Archanjo da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Provimento COG Intimação - ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC) - Processo 0700671-67.2022.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

24/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/03/2026, 08:03

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 13:24

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 18/03/2026

18/03/2026, 13:20

Processo Reativado

18/03/2026, 13:20

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 13:14

Juntada de Acórdão

18/03/2026, 12:52

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

17/12/2024, 08:36

Juntada de Outros Documentos

17/12/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 08:28

Documentos

Despacho

•23/06/2022, 15:35

Interlocutória

•05/06/2023, 22:13

Despacho

•14/10/2023, 20:23

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 12:18

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 05:38

CARIMBO

•11/07/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 05:53

ACÓRDÃO

•18/03/2026, 12:53

ACÓRDÃO

•18/03/2026, 12:53

ACÓRDÃO

•18/03/2026, 12:53

ACÓRDÃO

•18/03/2026, 12:53

ACÓRDÃO

•18/03/2026, 12:53

ACÓRDÃO

•18/03/2026, 12:53

ACÓRDÃO

•18/03/2026, 12:53