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0712151-91.2016.8.01.0001
Cumprimento de sentençaRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/11/2016
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Orgao julgador
2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco
Partes do Processo
FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR
CNPJ 03.***.***.0001-32
FRANCISCA INAS MOUSINHO
CPF 154.***.***-87
Advogados / Representantes
YASMIM MOREIRA MACHADO MARTINS
OAB/AC 6112•Representa: ATIVO
SILVIO DE SOUZA CARLOS
OAB/AC 5059•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Fundação de Cultura e Comunicação Elias MansourB0 - Certifico, com fundamento no item D.1. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, a realização do seguinte ato ordinatório: manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a ser contado em dobro, acerca da intimação frustrada de p. 73. Intimação - ADV: SILVIO DE SOUZA CARLOS (OAB 5059/AC) - Processo 0712151-91.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Rescisão -
24/03/2026, 00:00Expedida/Certificada
23/03/2026, 09:00Juntada de Certidão
03/02/2026, 10:38Expedição de Certidão.
13/12/2025, 00:53Expedição de Certidão.
02/12/2025, 15:10Ato ordinatório
02/12/2025, 15:10Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2025, 11:27Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2025, 15:44Expedição de Mandado.
10/07/2025, 10:17Expedição de Certidão.
08/04/2025, 14:10Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024, 10:10Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024, 10:02Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2024, 13:41Expedição de Mandado.
24/10/2024, 14:02Expedida/Certificada
24/09/2024, 16:04Documentos
Despacho
•11/11/2016, 16:59
Ato Ordinatório
•23/03/2017, 14:36
Ato Ordinatório
•20/04/2017, 07:40
CARIMBO
•24/07/2017, 12:56
Ato Ordinatório
•28/11/2017, 12:19
Interlocutória
•19/04/2018, 17:15
Ato Ordinatório
•25/05/2022, 09:12
Despacho
•24/09/2024, 13:11
Ato Ordinatório
•02/12/2025, 15:10