1000551-51.2026.8.01.0000

Habeas Corpus CriminalCrime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Samoel Martins Evangelista

Partes do Processo

ISADORA GONCALVES TENORIO

CPF 022.***.***-07

Autor

JUIZO DA VARA CRIMINAL DE TARAUACA

Reu

ANTONIO JOSE DE AMORIM SANTOS

CPF 071.***.***-86

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ISADORA GONCALVES TENORIO

OAB/AC 6906•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Parecer

06/05/2026, 14:05

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 14:05

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 10:43

Ato ordinatório

04/05/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 10:03

Ato ordinatório

04/05/2026, 09:04

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Isadora Gonçalves Tenório - Impetrado: Juízo da Vara Criminal de Tarauacá - Decide a Câmara, por maioria, conceder a ordem, substituindo a prisão do Paciente pelas medidas cautelares diversas do art. 319, incisos I a V e IX (monitoramento eletrônico), do Código de Processo Penal. Vencido o Relator. D Julgados - SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) CÂMARA CRIMINAL, REALIZADA EM 9 DE ABRIL DE 2026 1000551-51.2026.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Tarauacá - Relator: Des.: Samoel Evangelista -

30/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 11:32

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 09:50

Juntada de Alvará

29/04/2026, 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino

29/04/2026, 07:19

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Isadora Gonçalves Tenório - Impetrado: Juízo da Vara Criminal de Tarauacá - Decide a Câmara, por maioria, conceder a ordem, substituindo a prisão do Paciente pelas medidas cautelares diversas do art. 319, incisos I a V e IX (monitoramento eletrônico), do Código de Processo Penal. Vencido o Relator. D Julgados - SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) CÂMARA CRIMINAL, REALIZADA EM 9 DE ABRIL DE 2026 1000551-51.2026.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Tarauacá - Relator: Des.: Samoel Evangelista -

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Isadora Gonçalves Tenório D. Público: Isadora Gonçalves Tenório Paciente: Antonio José de Amorim Santos Impetrado: Juízo da Vara Criminal de Tarauacá - Retirado de pauta a pedido do(a Julgados - SESSÃO DE JULGAMENTO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) CÂMARA CRIMINAL, REALIZADA ENTRE 15 DE ABRIL DE 2026 E 23 DE ABRIL DE 2026 1000551-51.2026.8.01.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Habeas Corpus Criminal - Relator Samoel Evangelista -

29/04/2026, 00:00

Documentos

Interlocutória

•21/03/2026, 11:08

TipoProcessoDocumento#22

•28/04/2026, 15:43