0700834-52.2019.8.01.0014

Cumprimento de sentençaAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2019

Valor da Causa

R$ 7.187,42

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

JOSE HELITON GOMES DOS SANTOS

CPF 611.***.***-10

Autor

MUNICIPIO DE TARAUACA

CNPJ 34.***.***.0001-79

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER ALVARES DE SOUZA

OAB/AC 3930•Representa: ATIVO

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/AC 4891•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 13:46

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1José Héliton Gomes dos SantosB0 - REQUERIDO: B1Município de Tarauacá-acreB0 - Ficam a parte exequente e seu patrono intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntarem aos autos o comprovante de regularidade do CPF/CNPJ, emitido pela Receita Federal ou pelo Sistema Nacional de Info Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700834-52.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço -

24/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/03/2026, 11:11

Ato ordinatório

23/03/2026, 10:38

Mero expediente

05/09/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 06:37

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.

27/05/2024, 07:54

Expedida/Certificada

24/05/2024, 11:48

Expedição de Carta.

24/05/2024, 10:21

Outras Decisões

16/05/2024, 16:33

Conclusos para decisão

29/04/2024, 19:14

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 11:26

Mero expediente

14/02/2024, 19:00

Conclusos para decisão

13/12/2023, 09:56

Documentos

Despacho

•29/08/2019, 17:25

CARIMBO

•27/05/2020, 11:03

Despacho

•02/06/2021, 09:33

Despacho

•05/07/2023, 07:02

Despacho

•14/02/2024, 19:00

Interlocutória

•16/05/2024, 16:33

Despacho

•05/09/2025, 07:50