5007588-58.2026.8.01.0001

Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 27.554,79

Orgao julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

JECSON CAVALCANTE DUTRA

CPF 582.***.***-04

Autor

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ 48.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON DOS SANTOS BORDONALLI MAGALHÃES

OAB/SP 474636•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/05/2026, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

28/04/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 11

24/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 11

23/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026

23/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Jecson Cavalcante DutraRéu:Porto Seguro Administradora de Consorcios Ltda</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: JECSON CAVALCANTE DUTRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDERSON DOS SANTOS BORDONALLI MAGALHÃES (OAB SP474636)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, com fundamento nos arts. 200, parágrafo único e 485, VIII do CPC, homologo a desistência. Sem condenaç <b>Autos: 5007588-58.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Autor: Jecson Cavalcante DutraRéu:Porto Seguro Administradora de Consorcios Ltda</b></section> <section> <div> <span>SENTENÇA</span> </div> </section> <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5007588-58.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível

23/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2026

22/04/2026, 10:22

Extinto o processo por desistência

22/04/2026, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 10:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

22/04/2026, 07:46

Conclusos para decisão

15/04/2026, 11:06

Juntada de Petição

15/04/2026, 11:06

Juntada de Petição

10/04/2026, 14:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026

26/03/2026, 02:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 08:57

SENTENÇA

•22/04/2026, 10:20