5000456-41.2026.8.01.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasiléia - JEC

Partes do Processo

SARA FERREIRA MARTINS

CPF 061.***.***-06

Autor

IAN CARLOS FERREIRA DA SILVA

CPF 051.***.***-19

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA ALMEIDA FAUSTINO

OAB/RO 9906•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/AC 6547•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42

08/05/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42

07/05/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Sara Ferreira MartinsAutor:Ian Carlos Ferreira da SilvaRéu:Tam Linhas Aereas S/A.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: SARA FERREIRA MARTINS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: BRENDA ALMEIDA FAUSTINO (OAB RO009906)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: IAN CARLOS FERREIRA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: BRENDA ALMEIDA FAUSTINO (OAB RO009906)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: TAM L <b>Autos: 5000456-41.2026.8.01.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

07/05/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

06/05/2026, 14:50

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 38

06/05/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 14:50

Decisão - Juiz Leigo

06/05/2026, 14:47

Conclusos para julgamento

03/05/2026, 10:25

Decisão - Juiz Leigo

29/04/2026, 10:36

Juntada de Petição

28/04/2026, 05:46

Juntada de Petição

24/04/2026, 15:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 18 e 19

07/04/2026, 01:02

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 14, 15

01/04/2026, 02:31

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 18, 19

01/04/2026, 02:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 11:25

SENTENÇA

•06/05/2026, 14:50