5000528-04.2026.8.01.0011

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.621,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira

Partes do Processo

SIRLENE SOUZA DO NASCIMENTO

CPF 005.***.***-12

Autor

ISAAC SOUZA DA SILVA

CPF 115.***.***-18

Autor

ESTADO DO ACRE

CNPJ 63.***.***.0001-24

Reu

MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA

CNPJ 04.***.***.0001-37

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LETICIA DE BRITO FONTENELE

OAB/PI 14834•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 02:44

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 02:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

23/04/2026, 01:01

Conclusos para decisão

21/04/2026, 18:47

Juntada de Petição

21/04/2026, 18:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão - 15/04/2026 09:40:55)

16/04/2026, 19:05

Juntada de Petição

15/04/2026, 09:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

11/04/2026, 16:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50002928520268010000/TJAC

06/04/2026, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9 - Ciência Tácita

03/04/2026, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50002928520268010000/TJAC

30/03/2026, 16:01

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000528-04.2026.8.01.0011 distribuido para Vara Cível da Comarca de Sena Madureira na data de 23/03/2026.

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

24/03/2026, 10:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 02:44