5000415-44.2026.8.01.0013

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 43.225,26

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó

Partes do Processo

ELISANGELA MARIA PEREIRA MARROQUE

CPF 916.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GESIANE DE SOUZA VEIGA

OAB/RO 10964•Representa: ATIVO

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

06/04/2026, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência Tácita

03/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 6

26/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 6

25/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Elisangela Maria Pereira MarroqueRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: ELISANGELA MARIA PEREIRA MARROQUE</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GESIANE DE SOUZA VEIGA (OAB RO010964)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>1) /DECISÃO - <b>Autos: 5000415-44.2026.8.01.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Recebo a petição inicial, por preencher os requisitos legais; 2) Defiro o pedido de gratuidade de justiça, no

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000415-44.2026.8.01.0013 distribuido para Vara Cível da Comarca de Feijó na data de 23/03/2026.

25/03/2026, 00:00

Determinada a citação

24/03/2026, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 11:43

Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 4

24/03/2026, 11:43

Conclusos para decisão

24/03/2026, 11:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/03/2026, 23:27

Distribuído por sorteio

23/03/2026, 23:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 11:43