0703140-20.2025.8.01.0002

Acao Penal Procedimento SumarioViolência Psicológica contra a MulherCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

RAIMUNDO SILVA MELO

CPF 952.***.***-15

Reu

MARIA LINDAURA NOBRE DA SILVA 68

CPF 678.***.***-15

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RODRIGO MAIA LOBÃO

OAB/CE 25816•Representa: PASSIVO

MATHEUS DA COSTA MOURA

OAB/AC 5492•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decisão Interlocutória de Mérito

11/05/2026, 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/04/2026, 04:09

Expedição de Certidão.

05/04/2026, 01:21

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 01:11

Juntada de Mandado

30/03/2026, 09:38

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 07:46

Ato ordinatório

25/03/2026, 07:45

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1J.P.B0 - AUTOR: B1Justiça PúblicaB0 - INDICIADO: B1Raimundo Silva MeloB0 - Modelo Padrão Intimação - ADV: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC) - Processo 0703140-20.2025.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Psicológica contra a Mulher -

25/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/03/2026, 13:32

Expedida/Certificada

24/03/2026, 07:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/03/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 11:12

Ato ordinatório

20/03/2026, 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2026, 08:11

Documentos

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 12:59

Interlocutória

•25/11/2025, 21:43

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 13:57

Despacho

•11/02/2026, 14:03

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 11:11

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 07:45

Interlocutória

•11/05/2026, 15:34