5007805-04.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 12.230,46

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

PEDRO DESGUALDO PEREIRA

CPF 221.***.***-50

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

11/05/2026, 19:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

17/04/2026, 01:02

Intimado em Secretaria

15/04/2026, 10:13

Juntada de peças digitalizadas

15/04/2026, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

15/04/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

10/04/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/04/2026, 00:27

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (AC005319 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO)

07/04/2026, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/04/2026, 09:08

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 09:08

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA AUDIÊNCIA 02 - 14/05/2026 08:30

06/04/2026, 09:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico

02/04/2026, 06:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/04/2026, 11:58

Indeferido o pedido

01/04/2026, 11:58

Conclusos para decisão

01/04/2026, 11:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2026, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 09:08