5000164-50.2026.8.01.0005

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 6.072,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Capixaba - Cível

Partes do Processo

ANA LUIZA DE PAULA BARROSO DA SILVA

CPF 026.***.***-52

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

AVANY DE OLIVEIRA BRITO

OAB/AC 6700•Representa: ATIVO

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

09/05/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 16

07/05/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 16

06/05/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ana Luiza de Paula Barroso da SilvaRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: ANA LUIZA DE PAULA BARROSO DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: AVANY DE OLIVEIRA BRITO (OAB AC006700)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>DISPOSITIVO E PROVIDÊNCIAS FINAIS Face ao exposto, considerando que as partes firmaram acordo quanto ao objeto do p <b>Autos: 5000164-50.2026.8.01.0005 Classe: Procedimento Comum Cível

06/05/2026, 00:00

Julgado procedente o pedido

05/05/2026, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2026, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2026, 15:03

Homologada a Transação - Complementar ao evento nº 14

05/05/2026, 15:03

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/05/2026, 15:29

Juntada de Petição

01/05/2026, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência Tácita

19/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 6

13/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 6

10/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ana Luiza de Paula Barroso da SilvaRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center"><s /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>Vara Única da Comarca de Capixaba - Cível</p> </section> <section><b>Autos: 5000164-50.2026.8.01.0005 Classe: Procedimento Comum Cível

10/04/2026, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 10:52

SENTENÇA

•05/05/2026, 15:03