5000170-57.2026.8.01.0005

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 6.072,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Capixaba - Cível

Partes do Processo

ELYMAIRA NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF 703.***.***-73

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

AVANY DE OLIVEIRA BRITO

OAB/AC 6700•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 24

07/05/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 24

06/05/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Elymaira Nascimento dos SantosRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: ELYMAIRA NASCIMENTO DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: AVANY DE OLIVEIRA BRITO (OAB AC006700)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>DISPOSITIVO E PROVIDÊNCIAS FINAIS Face ao exposto, considerando que as partes firmaram acordo quanto ao objeto do pedido, pos <b>Autos: 5000170-57.2026.8.01.0005 Classe: Procedimento Comum Cível

06/05/2026, 00:00

Julgado procedente o pedido

05/05/2026, 15:03

Homologada a Transação - Complementar ao evento nº 21

05/05/2026, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2026, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2026, 15:03

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/05/2026, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/04/2026, 08:42

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 13

23/04/2026, 02:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

23/04/2026, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 13

22/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>Vara Única da Comarca de Capixaba - Cível</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5000170-57.2026.8.01.0005</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p> Dá a parte autora por intimada, através de seu advogado(a), para, no pr

22/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 14:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2026, 14:23

SENTENÇA

•05/05/2026, 15:03