0717428-44.2023.8.01.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2023

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Orgao julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

ANA LETICIA SILVA PAIXAO

CPF 092.***.***-93

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA

OAB/AC 1940•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 11:58

Juntada de Outros Documentos

28/10/2025, 11:57

Juntada de Outros Documentos

22/10/2025, 12:40

Expedição de Alvará.

22/10/2025, 12:37

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Ana Letícia Silva PaixãoB0 - RÉU: B1TAM Linhas Aéreas S.AB0 - Dito isso, considerando que a satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução (art. 924, II, do CPC), deve ser extinto o processo, visto que houve o pagamento do débito. Isso posto, considerando a quitação da dívida, co Intimação - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC) - Processo 0717428-44.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

30/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/09/2025, 10:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2025, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 04:09

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 13:01

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.

25/06/2025, 11:18

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

24/06/2025, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Ana Letícia Silva PaixãoB0 - RÉU: B1TAM Linhas Aéreas S.AB0 - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Intimação - ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0717428-44.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

24/06/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•18/01/2024, 11:17

Despacho

•11/02/2024, 10:37

Ata de Audiência (Outras)

•08/05/2024, 07:59

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 17:16

Interlocutória

•28/01/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 08:26

Ata de Audiência (Outras)

•07/04/2025, 07:31

CARIMBO

•22/05/2025, 08:27

CARIMBO

•25/09/2025, 09:13