5007912-48.2026.8.01.0001

Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2026

Valor da Causa

R$ 9.517,32

Orgao julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

DILCE MOURAO DA SILVA

CPF 216.***.***-63

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ 91.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS DA SILVA KINPARA

OAB/AC 6191•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

07/05/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência Tácita

19/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 21

13/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 21

10/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Dilce Mourao da SilvaAdvogado(a):Marcos da Silva Kinpara (OAB: Ac006191)Executado:Confederacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas E Idosos</b></section> <secti /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5007912-48.2026.8.01.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/04/2026, 00:00

Decisão interlocutória de Mérito

09/04/2026, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 08:48

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 13

08/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 13

07/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Dilce Mourao da SilvaAdvogado(a):Marcos da Silva Kinpara (OAB: Ac006191)Executado:Confederacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas E Idosos</b></section> <secti /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5007912-48.2026.8.01.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/04/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/04/2026, 12:41

Conclusos para decisão

06/04/2026, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/04/2026, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 10:21

Determinada a emenda inicial

06/04/2026, 10:21

Documentos

PETIÇÃO INICIAL

•24/03/2026, 16:35

Sentença - Outro processo

•24/03/2026, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 08:20

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 10:21

Sentença - Outro processo

•06/04/2026, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 08:48