0010636-09.2009.8.01.0001

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2013

Valor da Causa

R$ 75.165,50

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-40

Autor

M C BARREIROS (FERRADURA DE PRATA)

CNPJ 63.***.***.0001-00

Reu

ROSIANY BARREIROS DE ALMEIDA

CPF 196.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA

OAB/AC 2531•Representa: ATIVO

MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS

OAB/AC 978•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Carta.

06/05/2026, 05:53

Expedição de Certidão.

05/04/2026, 00:30

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS (OAB 978/AC), ADV: LEONARDO SILVA CESARIO ROSA (OAB 2531/AC) - Processo 0010636-09.2009.8.01.0001 (001.09.010636-0) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDOR: B1M C Barreiros (Ferradura de Prata)B0 - PAR PASS: B1Rosiany Barreiros de AlmeidaB0 - 1. Retire-se o processo da suspensão e cite-se o espólio de MARIA DA CONCEIÇÃO BARRREIROS, na pessoa da inventariante ROSIANY BARREIROS DE ALMEIDA (art. 8º da Lei nº 6.830/80), obs

26/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2026, 11:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/03/2026, 06:34

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 06:33

Recebidos os autos

05/03/2026, 11:17

Mero expediente

05/03/2026, 11:17

Conclusos para decisão

14/11/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petição inicial

24/10/2025, 00:29

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 00:29

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 14:10

Ato ordinatório

28/08/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 14:00

Documentos

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/07/2012, 08:59

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/07/2012, 08:59

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/07/2012, 09:09

Interlocutória

•18/07/2012, 09:12

Interlocutória

•18/07/2012, 09:36

Interlocutória

•18/07/2012, 09:38

Interlocutória

•12/12/2012, 16:43

Despacho

•07/03/2013, 14:43

Despacho

•16/04/2013, 13:11

Interlocutória

•30/06/2016, 11:32

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 09:54

Interlocutória

•22/11/2023, 18:35

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 14:06

Despacho

•05/03/2026, 11:17