5000546-25.2026.8.01.0011

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2026

Valor da Causa

R$ 350.000,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO PINTO

CPF 217.***.***-78

Autor

JORDAMES DA SILVA PINTO

CPF 807.***.***-34

Autor

Advogados / Representantes

TUFI RACHID AMIM JÚNIOR

OAB/AC 7004•Representa: ATIVO

RUBENS JOSE GARCIA PENA JUNIOR

OAB/PA 29967•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

09/05/2026, 01:02

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 10

30/04/2026, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 10

29/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>USUCAPIÃO Nº 5000546-25.2026.8.01.0011/AC<table

29/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 10

28/04/2026, 08:25

Determinada a citação

28/04/2026, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

28/04/2026, 08:02

Audiência de conciliação - designada - Local Conciliação - 24/07/2026 08:30

28/04/2026, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/04/2026, 10:34

Conclusos para decisão

27/04/2026, 10:34

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 4

01/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 4

31/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Raimundo Nonato Pinto (Representado)Advogado(a):Rubens Jose Garcia Pena Junior (OAB: Pa029967)Representante Legal do Autor: Jordames da Silva Pinto (Representante)</b></section> <section> /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>Vara Cível da Comarca de Sena Madureira</p> </section> <section><b>Autos: 5000546-25.2026.8.01.0011 Classe: USUCAPIÃO

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 05:03

Determinada a emenda inicial

30/03/2026, 05:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 05:03

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 08:09

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 08:25