5008041-53.2026.8.01.0001

Procedimento Comum CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2026

Valor da Causa

R$ 105.920,40

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ERICA DE SOUSA FEITOSA MARTINS

CPF 872.***.***-00

Autor

ESTADO DO ACRE - PROCURADORIA GERAL

CNPJ 63.***.***.0001-24

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS DE ARAÚJO FERNANDES

OAB/AC 3995•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

01/05/2026, 01:02

Juntada de Petição

29/04/2026, 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

28/04/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/04/2026, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 7

22/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 7

20/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Erica de Sousa Feitosa MartinsRéu:Estado do Acre</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center"><strong>DESPACHO/DECIS&Atil /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5008041-53.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível

20/04/2026, 00:00

Determinada a intimação

17/04/2026, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 11:36

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 5

17/04/2026, 11:36

Conclusos para despacho

13/04/2026, 10:02

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5008041-53.2026.8.01.0001 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco na data de 25/03/2026.

27/03/2026, 00:00

Juntada de Dossiê Previdenciário

25/03/2026, 13:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/03/2026, 12:58

Distribuído por sorteio

25/03/2026, 12:58

Documentos

Sentença - Outro processo

•25/03/2026, 12:58

Sentença - Outro processo

•25/03/2026, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 11:36