5008337-75.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2026

Valor da Causa

R$ 4.940,55

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ROZINEIDE DE SOUZA MONTEIRO

CPF 339.***.***-34

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/AM 2097•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/04/2026, 01:02

Intimado em Secretaria

15/04/2026, 12:05

Juntada de peças digitalizadas

15/04/2026, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

14/04/2026, 01:02

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (BA012407 - ROBERTO DOREA PESSOA)

13/04/2026, 06:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

07/04/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico

01/04/2026, 19:31

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

01/04/2026, 13:05

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA AUDIÊNCIA 01 - 14/05/2026 09:00

01/04/2026, 13:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico

01/04/2026, 06:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/03/2026, 11:52

Não Concedida a Medida Liminar

30/03/2026, 11:52

Alterado o assunto processual

30/03/2026, 11:42

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5008337-75.2026.8.01.0001 distribuido para 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 27/03/2026.

30/03/2026, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2026, 13:05