5000503-15.2026.8.01.0003

Termo CircunstanciadoInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia - JECRIM

Partes do Processo

SECRETARIA DE ESTADO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 10.***.***.0001-97

Autor

SIRLEI ALECIO

CPF 587.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

ELTON ANDRE ANUTE GURGEL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ERICK FERREIRA MACIEL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 07:26

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

05/05/2026, 13:10

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 07:10

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

04/05/2026, 14:37

Audiência de conciliação - Frutífera - Conciliador(a) - Local Juizado Especial Criminal - 04/05/2026 12:30. Refer. Evento 5

04/05/2026, 14:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE - EXCLUÍDA

13/04/2026, 07:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

10/04/2026, 08:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

10/04/2026, 08:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

09/04/2026, 08:16

Expedição de mandado - BRACEMAN

09/04/2026, 08:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

09/04/2026, 07:52

Expedição de mandado - BRACEMAN

09/04/2026, 07:52

Audiência de conciliação - designada - Local Juizado Especial Criminal - 04/05/2026 12:30

09/04/2026, 07:11

Despacho

08/04/2026, 10:38

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000503-15.2026.8.01.0003 distribuido para Vara Criminal da Comarca de Brasiléia - JECRIM na data de 30/03/2026.

01/04/2026, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 10:38

SENTENÇA

•05/05/2026, 13:10