5008567-20.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2026

Valor da Causa

R$ 11.140,30

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

LOURRANE AQUINO DE MOURA

CPF 818.***.***-68

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

WASHINGTON LUIZ AQUINO DE MOURA

OAB/AC 6819•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

29/04/2026, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

28/04/2026, 01:02

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 10, 11

27/04/2026, 02:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 10, 11

24/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5008567-20.2026.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>Nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, <strong>des

24/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/04/2026, 11:45

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 11:45

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA AUDIÊNCIA 02 - 20/05/2026 10:00

23/04/2026, 11:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico

16/04/2026, 11:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/04/2026, 08:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/04/2026, 08:53

Conclusos para decisão

15/04/2026, 15:21

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (AC005319 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO)

10/04/2026, 11:22

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5008567-20.2026.8.01.0001 distribuido para 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 30/03/2026.

01/04/2026, 00:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/03/2026, 15:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 08:53

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2026, 11:45