5008645-14.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 30.420,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ALEXANDER HIGUCHI

CPF 001.***.***-80

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO

OAB/PI 9438•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/AC 6547•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

15/04/2026, 11:46

Juntada de Petição

15/04/2026, 05:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

15/04/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

08/04/2026, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

07/04/2026, 01:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/04/2026, 06:54

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 8

06/04/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5008645-14.2026.8.01.0001 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 31/03/2026.

06/04/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico

01/04/2026, 05:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 8

01/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5008645-14.2026.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>CERTIFICO e dou fé que, designei a <strong>AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇ&Atil

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 13:12

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 13:12

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiência UNA Sala 02 - 16/04/2026 08:00

31/03/2026, 13:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/03/2026, 13:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 13:12