0700338-57.2018.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2018

Valor da Causa

R$ 11.448,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro

Partes do Processo

FRANCISCO MENDES DA SILVA

CPF 182.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE LOPES

OAB/AC 3740•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 12:28

Transitado em Julgado em 06/05/2026

06/05/2026, 12:10

Juntada de Certidão

06/05/2026, 11:06

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Francisco Mendes da Silva - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Provimento COGER nº 10/2025. O referido pedido deverá estar acompanhado do título judicial, da Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700338-57.2018.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

30/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/04/2026, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Francisco Mendes da SilvaB0 - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Provimento COGER nº 10/2025. O referido pedido deverá estar acompanhado do título judic Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700338-57.2018.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

01/04/2026, 12:37

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 10:03

Ato ordinatório

01/04/2026, 10:01

Processo Reativado

29/09/2025, 10:41

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

19/02/2025, 08:06

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

19/02/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 08:01

Evoluída a classe de 7 para 12078

17/02/2025, 14:13

Documentos

Despacho

•17/04/2018, 15:31

Interlocutória

•19/10/2018, 10:27

Ato Ordinatório

•22/11/2018, 11:59

Ato Ordinatório

•18/02/2019, 13:23

Despacho

•11/04/2019, 15:27

CARIMBO

•15/06/2019, 13:29

ACÓRDÃO

•17/02/2025, 14:12

ACÓRDÃO

•17/02/2025, 14:12

ACÓRDÃO

•17/02/2025, 14:12

ACÓRDÃO

•17/02/2025, 14:12

ACÓRDÃO

•17/02/2025, 14:11

ACÓRDÃO

•17/02/2025, 14:11

ACÓRDÃO

•17/02/2025, 14:11

ACÓRDÃO

•17/02/2025, 14:11

ACÓRDÃO

•17/02/2025, 14:11