0700101-37.2020.8.01.0019

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

JUCIENE ARRUDA VALE

CPF 701.***.***-81

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Juciene Arruda Vale - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção do cumprimento de sentença, conforme preceitua o artigo 513, caput, c/c o artigo 924, inciso II, do CPC. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700101-37.2020.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Ante o exposto, declaro extinto o presente cumprimento da sentença.

28/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2026, 09:44

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 08:09

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 08:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2026, 07:23

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 09:03

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 14:27

Juntada de Certidão

22/04/2026, 14:27

Juntada de Outros Documentos

22/04/2026, 14:26

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Juciene Arruda ValeB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fls. 157/159 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ainda, advert Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700101-37.2020.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

07/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/04/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 10:34

Expedição de Alvará.

06/04/2026, 07:42

Expedição de Alvará.

06/04/2026, 07:42

Documentos

Despacho

•09/02/2021, 15:27

Despacho

•08/06/2021, 19:02

Interlocutória

•02/09/2022, 09:20

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 10:45

Ata de Audiência (Outras)

•29/07/2023, 09:09

Interlocutória

•06/06/2024, 13:37

Interlocutória

•03/09/2024, 19:34

Despacho

•01/09/2025, 18:50

Despacho

•31/03/2026, 13:42

CARIMBO

•27/04/2026, 07:23