1000621-68.2026.8.01.0000

Habeas Corpus CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Francisco Djalma da Silva

Partes do Processo

MICHAEL DE CASTRO FERREIRA SANTOS

CPF 015.***.***-52

Autor

Advogados / Representantes

JEISON FARIAS DA SILVA

OAB/AC 4496•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 07:40

Para Julgamento

30/04/2026, 11:08

Pedido de inclusão

30/04/2026, 10:43

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 07:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino

14/04/2026, 13:12

Juntada de Petição de Parecer

14/04/2026, 13:00

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 07:02

Ato ordinatório

14/04/2026, 06:59

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: MICHAEL DE CASTRO FERREIRA SANTOS - - Diante dessa realidade INDEFERE-SE a medida liminar vindicada, ao tempo em que se requisita informações à autoridade apontada como coatora, encaminhando-se cópia dessa decisão (Art. 271, do RITJ). Recebidas as informações ou findo prazo para prestá-las, remetam-se os autos a douta Procuradoria de Justiça para manifestação (ex vi do Art. 273, do RITJ). Retornand INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1000621-68.2026.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco -

09/04/2026, 00:00

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 07:20

Não Concedida a Medida Liminar

07/04/2026, 11:06

Conclusos para decisão

06/04/2026, 09:26

Documentos

Interlocutória

•26/03/2026, 22:57

Interlocutória

•07/04/2026, 11:06

TipoProcessoDocumento#22

•30/04/2026, 10:43