0701079-29.2020.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2020

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

MIRIAN ESMERINO FEITOSA

CPF 039.***.***-98

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Mirian Esmerino Feitosa - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC/2015. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701079-29.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado. Sem custas, por for

28/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2026, 09:43

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 09:42

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 09:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2026, 07:22

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 14:09

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 14:08

Juntada de Outros Documentos

23/04/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Mirian Esmerino FeitosaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fls. 118/120 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ainda, ad Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701079-29.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

08/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2026, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Mirian Esmerino FeitosaB0 - Considerando a juntada da informação do pagamento do débito exequendo, e, tendo a parte autora se manifestado pela expedição dos alvarás judiciais, havendo nos autos o contrato advocatício, expeça-se o competente alvará judicial, fazendo a devida separação dos honorários e do valo Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701079-29.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

02/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 10:21

Expedição de Alvará.

31/03/2026, 16:07

Expedição de Alvará.

31/03/2026, 16:07

Documentos

Despacho

•30/10/2020, 11:01

Interlocutória

•24/03/2021, 12:22

Despacho

•07/06/2021, 18:28

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 16:39

Despacho

•27/04/2022, 10:44

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 13:46

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 12:08

Ata de Audiência (Outras)

•20/08/2023, 15:42

Ata de Audiência (Outras)

•20/08/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 11:38

Interlocutória

•18/01/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 11:36

Interlocutória

•29/04/2024, 11:47

Despacho

•05/09/2025, 07:50

Interlocutória

•26/03/2026, 15:38