0700994-09.2021.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2021

Valor da Causa

R$ 14.300,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

MANOEL LINO DE ARAUJO

CPF 478.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE LOPES

OAB/AC 3740•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Manoel Lino de Araujo, registrado civilmente como Manoel Lino de Araújo - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção do cumprimento de sentença, conforme preceitua o artigo 513, caput, c/c o artigo 924, inciso II, do CPC. Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700994-09.2021.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Ante o exposto, declaro e

28/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2026, 09:44

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 08:05

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 08:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2026, 07:23

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 09:01

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Manoel Lino de Araujo, registrado civilmente como Manoel Lino de AraújoB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fls.208/210 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, so Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700994-09.2021.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2026, 12:37

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 10:10

Expedição de Alvará.

09/03/2026, 11:49

Expedição de Alvará.

09/03/2026, 11:49

Expedição de Alvará.

09/03/2026, 11:48

Mero expediente

05/03/2026, 15:29

Conclusos para decisão

04/03/2026, 13:38

Documentos

Despacho

•09/07/2021, 17:38

Interlocutória

•02/02/2022, 15:00

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 08:45

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 08:15

Ata de Audiência (Outras)

•24/08/2023, 19:48

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 07:54

Ato Ordinatório

•05/11/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 05:12

Interlocutória

•05/06/2024, 12:55

Interlocutória

•03/09/2024, 19:35

Despacho

•05/09/2025, 07:33

Interlocutória

•05/03/2026, 15:29

CARIMBO

•27/04/2026, 07:23