0100385-44.2026.8.01.0000

Agravo de Instrumento em Recurso ExtraordinárioRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Regina Célia Ferrari Longuini

Partes do Processo

MANOEL MAIA DA COSTA

CPF 040.***.***-68

Autor

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ 60.***.***.0001-12

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ

OAB/AC 3685•Representa: ATIVO

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/AC 3400•Representa: PASSIVO

CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO

OAB/AC 3802•Representa: PASSIVO

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Manoel Maia da Costa - Agravado: Banco Bradesco S/A. - - Do exame das alegações apontadas (pp. 1-11), verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recurso repetitivo ou de sobrestamento. INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100385-44.2026.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Rio Branco - Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada (pp. 950-954) e, conforme disposto no art. 1.042, § 4º, do

04/05/2026, 00:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/04/2026, 08:36

Conclusos para admissibilidade recursal

23/04/2026, 08:44

Juntada de Outros documentos

23/04/2026, 08:43

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Manoel Maia da Costa - Agravado: Banco Bradesco S/A. - Dá a parte Apelada, Banco do Brasil S/A., por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Raphael Trelha Fernandez (OAB: 3685/AC) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 3400/AC) - CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB: 3802/AC) - Eugênio Costa Ferreira de Nº 0100385-44.2026.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Rio Branco -

06/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2026, 10:10

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino

31/03/2026, 14:39

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 14:35

Distribuído por sorteio

27/03/2026, 12:25

Distribuído por dependência

20/03/2026, 12:51

Documentos

Interlocutória

•30/04/2026, 08:36