5008806-24.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2026

Valor da Causa

R$ 16.210,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

JAVAN DA SILVA SOUZA

CPF 013.***.***-71

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiência UNA Sala 03 - 06/05/2026 10:00. Refer. Evento 24

07/05/2026, 13:20

Juntada de Petição

05/05/2026, 19:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

28/04/2026, 01:03

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 26

24/04/2026, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 26

23/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5008806-24.2026.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>CERTIFICO e dou fé que, designei a <strong>AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇ&Atil

23/04/2026, 00:00

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2026, 10:13

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 09:44

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiência UNA Sala 03 - 06/05/2026 10:00

22/04/2026, 09:44

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (AC004158 - FABIO RIVELLI)

22/04/2026, 08:18

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 20

22/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 20

20/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Javan da Silva SouzaRéu:Tam Linhas Aereas S/A.</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center"><strong>DESPACHO /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5008806-24.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

20/04/2026, 00:00

Deferido o pedido

17/04/2026, 11:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 07:42

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 09:44