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5000192-18.2026.8.01.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelTurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/04/2026
Valor da Causa
R$ 10.447,02
Orgao julgador
Juízo da Vara Única da Comarca de Capixaba - JEC
Partes do Processo
MARIA CLEIDIAN DO NASCIMENTO SILVA LEITE
CPF 781.***.***-91
SMILES FIDELIDADE S.A.
CNPJ 05.***.***.0001-20
Advogados / Representantes
GUILHERME THADEU OLIVEIRA RIBEIRO
OAB/AC 4766•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
06/05/2026, 14:07Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/04/2026, 09:08Juntada de Petição - SMILES FIDELIDADE S.A. (AC005319 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO)
16/04/2026, 19:25Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 5
15/04/2026, 02:32Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 5
14/04/2026, 02:16Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Maria Cleidian do Nascimento Silva LeiteRéu:Smiles Fidelidade S.a.</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center"><strong>DECI /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>Vara Única da Comarca de Capixaba - JEC</p> </section> <section><b>Autos: 5000192-18.2026.8.01.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
14/04/2026, 00:00Determinada a emenda inicial
13/04/2026, 12:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2026, 12:56Conclusos para decisão
10/04/2026, 12:54Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000192-18.2026.8.01.0005 distribuido para Vara Única da Comarca de Capixaba - JEC na data de 01/04/2026.
06/04/2026, 00:00Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2026, 11:14Distribuído por sorteio
01/04/2026, 11:14Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•13/04/2026, 12:56