5008956-05.2026.8.01.0001

Embargos A Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2026

Valor da Causa

R$ 4.724,82

Orgao julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

MARIA TEREZA LEITE

CPF 308.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ 04.***.***.0001-22

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALMEIDA CHAVES

OAB/RO 3684•Representa: ATIVO

JOSENEY CORDEIRO DA COSTA

OAB/AC 2180•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

12/05/2026, 01:02

Juntada de Petição

11/05/2026, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13 - Ciência Tácita

04/05/2026, 23:59

Determinada a intimação

24/04/2026, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 16:45

Classe Processual alterada - DE: Embargos à Execução PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

24/04/2026, 08:51

Conclusos para despacho

24/04/2026, 08:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

23/04/2026, 01:02

Juntada de Petição

22/04/2026, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5 - Ciência Tácita

19/04/2026, 23:59

Decisão interlocutória

09/04/2026, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 11:37

Conclusos para decisão

07/04/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5008956-05.2026.8.01.0001 distribuido para Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco na data de 02/04/2026.

06/04/2026, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2026, 16:45