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5000194-70.2026.8.01.0010
Procedimento do Juizado Especial CívelServiços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/04/2026
Valor da Causa
R$ 53.101,35
Orgao julgador
Juízo da Vara Única da Comarca de Bujari - JEC
Partes do Processo
ARLINDO NOGUEIRA DE PAULA DE OLIVEIRA
CPF 773.***.***-68
ENBRASSOL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ENERGIA SOLAR LTDA
CNPJ 36.***.***.0001-22
Advogados / Representantes
JOSE ARIMATEIA SOUZA DA CUNHA
OAB/AC 4291•Representa: ATIVO
CORINA FERNANDES PEREIRA
OAB/RO 2074•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
05/05/2026, 01:02Publicação de Ato Ordinatório - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 14, 15
23/04/2026, 02:31Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 14, 15
22/04/2026, 02:15Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 500019
22/04/2026, 00:00Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 14, 15
20/04/2026, 11:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/04/2026, 11:10Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência Conciliação e Instrução JEC - 20/05/2026 08:00
20/04/2026, 11:09Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/04/2026, 11:08Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/04/2026, 01:02Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/04/2026, 01:03Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 5
10/04/2026, 02:33Juntada de Petição - ENBRASSOL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ENERGIA SOLAR LTDA (RO002074 - CORINA FERNANDES PEREIRA)
09/04/2026, 09:57Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/04/2026, 07:07Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 5
09/04/2026, 02:16Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Arlindo Nogueira de Paula de OliveiraRéu:Enbrassol Comercio de Materiais Eletricos E Energia Solar Ltda</b></section> <section> <p align="center"><stron /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>Vara Única da Comarca de Bujari - JEC</p> </section> <section><b>Autos: 5000194-70.2026.8.01.0010 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/04/2026, 00:00Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•08/04/2026, 14:33
ATO ORDINATÓRIO
•20/04/2026, 11:08
ATO ORDINATÓRIO
•20/04/2026, 11:50