5008989-92.2026.8.01.0001

Retificacao Ou Suprimento Ou Restauracao De Registro CivilRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.612,00

Orgao julgador

Juízo da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e Cartas Precatórias Cíveis de Rio Branco

Partes do Processo

DJANICIA DE SOUZA MELO

CPF 577.***.***-20

Autor

Advogados / Representantes

JULIANA CAOBIANCO QUEIROZ MATEUS ZANOTTI

OAB/AC 3729•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/04/2026, 11:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 13

14/04/2026, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/04/2026, 17:35

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2026

13/04/2026, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/04/2026, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/04/2026, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 10:45

Julgado procedente o pedido

10/04/2026, 10:45

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

06/04/2026, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

06/04/2026, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/04/2026, 08:15

Classe Processual alterada - DE: Regularização de Registro Civil PARA: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

06/04/2026, 08:13

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5008989-92.2026.8.01.0001 distribuido para Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco na data de 03/04/2026.

06/04/2026, 00:00

Distribuído por sorteio

03/04/2026, 19:06

Documentos

SENTENÇA

•10/04/2026, 10:45