1000661-50.2026.8.01.0000

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.600,00

Orgao julgador

Denise Castelo Bonfim

Partes do Processo

FABIANO MAFFINI

CPF 623.***.***-87

Autor

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO

CPF 164.***.***-72

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA ESTADUAL DO JUIZO DAS GARANTIAS

Reu

TAMARA NASCIMENTO DE SOUZA

CPF 013.***.***-02

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FABIANO MAFFINI

OAB/AC 3013•Representa: ATIVO

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO

OAB/AC 777•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 13:38

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 13:38

Transitado em Julgado em "data"

11/05/2026, 12:03

Juntada de Petição de Parecer

29/04/2026, 14:05

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 09:11

Ato ordinatório

28/04/2026, 08:47

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 07:52

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 11:32

Publicado ato_publicado em 25/04/2026.

25/04/2026, 07:00

Denegado o Habeas Corpus

24/04/2026, 17:24

Conclusos para decisão

22/04/2026, 08:28

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 08:12

Para Julgamento

16/04/2026, 11:53

Pedido de inclusão

16/04/2026, 08:41

Documentos

Interlocutória

•01/04/2026, 17:26

TipoProcessoDocumento#22

•16/04/2026, 08:41

TipoProcessoDocumento#22

•24/04/2026, 17:24