0700106-85.2026.8.01.0007

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.621,00

Orgao julgador

Vara Única de Xapuri

Partes do Processo

FRANCISCO EVANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF 034.***.***-65

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

TALLES MENEZES MENDES

OAB/AC 2590•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 09:17

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: Francisco Evandro Rodrigues de Oliveira - DECISÃO Intimação - ADV: TALLES MENEZES MENDES (OAB 2590/AC) - Processo 0700106-85.2026.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Vistos, etc. Passo ao saneamento do feito. Do compulsar dos autos, verifico que as alegações preliminares se confundem com o mérito e serão analisadas por ocasião da sentença. Dando prosseguimento, tratando-se de pedido de aposentadoria por invalidez ou auxílio doença, determino que o autor

07/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/05/2026, 10:36

Decisão Interlocutória de Mérito

05/05/2026, 11:47

Conclusos para decisão

28/04/2026, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 10:32

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Francisco Evandro Rodrigues de Oliveira - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: TALLES MENEZES MENDES (OAB 2590/AC) - Processo 0700106-85.2026.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

20/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/04/2026, 07:34

Ato ordinatório

17/04/2026, 07:33

Juntada de Petição de Contestação

10/04/2026, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: B1Francisco Evandro Rodrigues de OliveiraB0 - DECISÃO Intimação - ADV: TALLES MENEZES MENDES (OAB 2590/AC) - Processo 0700106-85.2026.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Vistos, etc. Recebo a inicial pois presentes os requisitos (art. 319, CPC). Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Com relação ao pedido de tutela de urgência, nesta primeira cognição sumária, entendo que não estão presentes os requisitos necessários para deferiment

07/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/04/2026, 10:21

Documentos

Interlocutória

•03/04/2026, 09:48

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 10:08

Interlocutória

•05/05/2026, 11:47