0707252-18.2025.8.01.0912

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Rio Branco

Partes do Processo

SECRETARIA DE ESTADO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 10.***.***.0001-97

Autor

Em segredo de justiça

Autor

GUSTAVO DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF 702.***.***-81

Reu

SD/PM THIAGO AUGUSTO RUFINO DE ARAUJO

TESTEMUNHA_JUIZO

PM HERIBERTO RIBEIRO DE ARAUJO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

THALLES DAMASCENO MAGALHÃES DE SOUZA

OAB/AC 6005•Representa: PASSIVO

CASSIO DE HOLANDA TAVARES

OAB/SP 198943•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Ofício

20/04/2026, 11:53

Mero expediente

15/04/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: CASSIO DE HOLANDA TAVARES (OAB 198943/SP), ADV: THALLES DAMASCENO MAGALHÃES DE SOUZA (OAB 6005/AC) - Processo 0707252-18.2025.8.01.0912 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FLAGRANTEADO: B1Gustavo de Oliveira PereiraB0 - de Instrução e Julgamento Data: 14/04/2026 Hora 10:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada

07/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/04/2026, 11:06

Juntada de Outros Documentos

06/04/2026, 11:05

Juntada de Outros Documentos

06/04/2026, 11:00

Expedição de Ofício.

06/04/2026, 10:54

Juntada de Outros Documentos

01/04/2026, 13:21

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 13:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2026 10:00:00, 3ª Vara Criminal.

01/04/2026, 11:36

Recebida a denúncia

19/03/2026, 14:36

Manutenção da Prisão Preventiva

19/03/2026, 14:36

Evoluída a classe de 279 para 300

19/03/2026, 00:00

Conclusos para decisão

18/03/2026, 12:19

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•20/11/2025, 19:06

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 09:17

Interlocutória

•26/01/2026, 11:20

Despacho

•04/02/2026, 12:08

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 11:15

Interlocutória

•19/03/2026, 14:36

Ata de Audiência (Outras)

•15/04/2026, 11:32