5009163-04.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

CLEIFA TAUMATURGO DE SOUZA ALVES

CPF 511.***.***-34

Autor

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ 03.***.***.0002-31

Reu

Advogados / Representantes

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

OAB/BA 16780•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - DECOLAR. COM LTDA. (BA016780 - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO)

24/04/2026, 08:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

21/04/2026, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

18/04/2026, 01:03

Intimado em Secretaria

16/04/2026, 10:27

Juntada de peças digitalizadas

16/04/2026, 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

15/04/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/04/2026, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

13/04/2026, 08:51

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 08:51

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA AUDIÊNCIA 02 - 29/05/2026 09:30

13/04/2026, 08:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico

10/04/2026, 09:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/04/2026, 09:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/04/2026, 09:59

Conclusos para decisão

09/04/2026, 08:16

Alterado o assunto processual

09/04/2026, 08:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 08:51